DIREITOS REAIS
OBJETIVOS:
Compreender os direitos reais e o conhecimento da estrutura do direito das coisas de forma prática e objetiva.
EMENTA:
Direitos Reais. Teoria Geral. Posse: definição, características, aquisição, perda e efeitos. Propriedade: conceito, aquisição, limitações e perda. Condomínio.
Propriedade fiduciária. Direitos Reais na coisa alheia: De fruição: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação;
De aquisição: Direito do promitente comprador; De garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução dos Direitos Reais
- Noções conceituais e características dos direitos reais
2. A posse
- Características e exercício – cessão
3. A Propriedade
A estrutura do direito de propriedade
- Propriedade e domínio
- Aquisição da propriedade imóvel: registro público, acessões e usucapião
- A perda da propriedade imóvel
4. O condomínio
5. Os direitos reais na coisa alheia
- Servidão predial
- Superfície
- Usufruto, uso e habitação.
6. Direitos reais de garantia
- Alienação fiduciária em garantia
- Hipoteca
- Penhor
- A promessa irretratável de compra e venda
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, assessores jurídicos, analistas de crédito, consultores e demais profissionais interessados no conteúdo.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
Exposição do conteúdo por meio de apresentação em PowerPoint e debate de aspectos e cases práticos.
PROFESSOR:
Luiz Carlos Weizenmann – Especialista em Direito Notarial e Registral – Universidade do Vale do Rio Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Data: Conforme fechamento de turma
Carga Horária: 8 horas
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
Modalidade: Presencial
LOCAL:
Rua Largo Visconde do Cairú, 17- 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre/RS
Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br c.c. secretariaacademica@i-uma.edu.br