Direitos Reais


DIREITOS REAIS  

 

OBJETIVOS:

Compreender os direitos reais e o conhecimento da estrutura do direito das coisas de forma prática e objetiva.

 

EMENTA:

Direitos Reais. Teoria Geral. Posse: definição, características, aquisição, perda e efeitos. Propriedade: conceito, aquisição, limitações e perda. Condomínio.

Propriedade fiduciária. Direitos Reais na coisa alheia: De fruição: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação;

De aquisição: Direito do promitente comprador; De garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução dos Direitos Reais

    - Noções conceituais e características dos direitos reais

2. A posse 

- Características e exercício – cessão

3. A Propriedade 

A estrutura do direito de propriedade

- Propriedade e domínio

- Aquisição da propriedade imóvel: registro público, acessões e usucapião

- A perda da propriedade imóvel

4. O condomínio

5. Os direitos reais na coisa alheia 

- Servidão predial

- Superfície

- Usufruto, uso e habitação.

6. Direitos reais de garantia 

- Alienação fiduciária em garantia

- Hipoteca

- Penhor

- A promessa irretratável de compra e venda

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, assessores jurídicos, analistas de crédito, consultores e demais profissionais interessados no conteúdo.

 

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

Exposição do conteúdo por meio de apresentação em PowerPoint e debate de aspectos e cases práticos.

 

PROFESSOR:

Luiz Carlos Weizenmann – Especialista em Direito Notarial e Registral – Universidade do Vale do Rio Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Data: 25/01/2018

Carga Horária: 8 horas

Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Modalidade: Presencial

 

LOCAL:
Rua Largo Visconde do Cairú, 17- 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre/RS

Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br c.c. secretariaacademica@i-uma.edu.br

 

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