Tributação no Agronegócio: atualidades sobre as contribuições ao FUNRURAL e PIS/COFINS


TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO: atualidades sobre as contribuições ao FUNRURAL e PIS/COFINS

 

OBJETIVOS:

O objetivo central do curso será fazer com que o aluno tome conhecimento das principais questões atualmente debatidas no Poder Judiciário e no âmbito da Receita Federal do Brasil atinentes ao Agronegócio. Especificamente, o objetivo do curso é capacitar o aluno a analisar e identificar oportunidades do ponto de vista tributário no âmbito da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL), sobretudo com enfoque na recente decisão do STF em relação à Lei nº 10.256/01, e da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque na jurisprudência administrativa federal.

 

EMENTA:

Serão abordados temas atuais, polêmicos e relevantes em matéria tributária que digam respeito ao Agronegócio. A perspectiva de abordagem será mais prática do que teórica, tendo em vista que serão analisados temas como a contribuição previdenciária do produtor rural (FUNRURAL) e a apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS para o agronegócio.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O curso será dividido em duas partes.

Na primeira parte será abordada a questão do FUNRURAL, envolvendo análise de seu histórico legislativo, os precedentes do STF sobre a matéria e a recente decisão do STF que julgou constitucional a cobrança do FUNRURAL.

Na segunda parte será abordada a questão da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque nos insumos que são passíveis de creditamento no agronegócio. Será fornecida uma base teórica que posteriormente será aplicada a casos específicos e analisada com base na jurisprudência do CARF.

 

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais envolvidos na prática do agronegócio, que tenham algum conhecimento sobre a tributação do setor e que estejam minimamente familiarizados com conceitos básicos do Direito Tributário.

 

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

A metodologia do curso consistirá em aula expositiva por meio da qual se fomentará debates entre os alunos a respeito dos temas abordados em aula. Também será fornecido material complementar que poderá auxiliar na compreensão dos assuntos abordados em momento posterior à realização do curso.

 

PROFESSOR:

Wagner Arnold Fensterseifer – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET. Moderador do Grupo de Estudos em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia – ESA/OABRS. Mestrando em Filosofia do Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado tributarista e consultor tributário na Pactum Consultoria Empresarial.

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Data: 23/01/2018

Carga Horária: 4 horas

Horário: Das 13:00 às 17:00.

Modalidade: Presencial

 

LOCAL:

Rua Largo Visconde do Cairú, 17- 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre/RS
Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br c.c. secretariaacademica@i-uma.edu.br

 

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