TRIBUTAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO
OBJETIVOS:
O objetivo central do curso é tratar das principais questões atualmente debatidas no Poder Judiciário e no âmbito da Receita Federal do Brasil atinentes ao Agronegócio. Especificamente, o objetivo do curso é capacitar o aluno a analisar e identificar oportunidades do ponto de vista tributário no âmbito da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL), da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque na jurisprudência administrativa federal e dos tributos incidentes sobre as atividades de cooperativas do agronegócio.
EMENTA:
Serão abordados temas atuais, polêmicos e relevantes em matéria tributária que digam respeito ao Agronegócio. A perspectiva de abordagem será mais prática do que teórica, tendo em vista que serão analisados temas como a contribuição previdenciária do produtor rural (FUNRURAL), a apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, e a tributação das cooperativas no Agronegócio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O curso será dividido em três momentos de conteúdo:
Parte 1 – FUNRURAL – Será abordada a questão do FUNRURAL, envolvendo análise de seu histórico legislativo, os precedentes do STF sobre a matéria e a recente decisão do STF que julgou constitucional a cobrança do FUNRURAL.
Parte 2 – PIS/COFINS – Nesta parte o conteúdo será a questão da apuração não-cumulativa do PIS e da COFINS, com enfoque nos insumos que são passíveis de creditamento no agronegócio. Será fornecida uma base teórica que posteriormente será aplicada a casos específicos e analisada com base na jurisprudência do CARF.
Parte 3 – COOPERATIVAS – Serão analisados os principais aspectos da tributação incidente sobre cooperativas do agronegócio e as atuais discussões tributárias que as afetam.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais envolvidos na prática do agronegócio.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
A metodologia do curso consistirá em aula expositiva por meio da qual se fomentará debates entre os alunos a respeito dos temas abordados em aula. Também será fornecido material complementar que poderá auxiliar na compreensão dos assuntos abordados em momento posterior à realização do curso.
PROFESSOR:
Wagner Arnold Fensterseifer – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários – IET. Moderador do Grupo de Estudos em Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia – ESA/OABRS. Mestrando em Filosofia do Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado tributarista e consultor tributário.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Data: Conforme fechamento de turma
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:00 às 17:00.
Modalidade: Presencial
LOCAL: Av. Ipiranga, 40 – Auditório do Ed. Trend Office Center – Torre B (Próximo ao Fórum) – Bairro Praia de Belas- Porto Alegre/RS
Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br c.c. secretariaacademica@i-uma.edu.br