CRÉDITO RURAL E DEFESA DO EXECUTADO
OBJETIVOS:
Conhecer o sistema de crédito rural brasileiro e discutir as técnicas de defesa do produtor rural executado judicialmente.
EMENTA:
Características do Crédito Rural e sua diferença para o Financiamento Privado. Manual do Crédito Rural. Encargos. Cédulas. Matérias suscitáveis na defesa do produtor executado. Análise jurisprudencial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1) INTRODUÇÃO AO CRÉDITO RURAL
• Legislação do Crédito Rural
• Diferença do Crédito Rural para o Financiamento Privado
• Manual do Crédito Rural
• Encargos admitidos
2) TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL E DO AGRONEGÓCIO
Cédula Rural Pignoratícia
• Cédula Rural Hipotecária
• Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
• Nota de Crédito Rural
• Cédula de Crédito Bancário
3) DEFESA DO EXECUTADO
• Matérias passíveis de discussão em sede de embargos
• Jurisprudência aplicada
PÚBLICO-ALVO:
O curso é destinado aos estudantes e profissionais com atuação e/ou interesse em crédito rural, produtores rurais, profissionais do direito, assim como outros profissionais que desejam conhecer os instrumentos do crédito rural para atividades de assessoramento e assistência técnica.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
Aula expositiva e dialogada, com exemplos práticos da vivência profissional do instrutor e suporte de power point.
PROFESSOR:
Francisco Torma- Advogado Agrarista, Especialista em Direito Tributário, Membro da UBAU e Coordenador do portal AgroLei.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Data: Conforme fechamento de turma
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:00 às 17:00.
Modalidade: Presencial