Fixação do Preço e a Forma de Pagamento nos Contratos de Arrendamento Rural
EMENTA: Proceder uma análise a respeito da fixação do preço do arrendamento rural, enfocando o estudo na atividade de exploração agrícola e na possibilidade de o preço do arrendamento ser fixado em produto de acordo com a atividade explorada na terra arrendada.
OBJETIVOS: Compreender a forma juridicamente correta de fixação de preço e a forma de pagamento do arrendamento rural. Analisar eventuais divergências entre a prática, a legislação e as decisões judiciais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Histórico e conceito do arrendamento rural no Brasil; 2. Distinção entre arrendamento e parceria; 3. Características do contrato de arrendamento; 4. Da fixação do preço; 5. Da forma de pagamento; 6. Tributação dos arrendamentos rurais.
PÚBLICO-ALVO:Advogados, estudantes de Direito, proprietários e produtores rurais, administradores e contadores.
PROFESSOR: Valtencir Kubaszwski Gama – Advogado especialista em causas agrárias. Sócio-fundador do Escritório Kubaszwski Gama Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS e em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA. É membro fundador e Diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Participou da Comissão Especial de Direito Agrário da OAB/RS e Membro da Academia Brasileira de Direito do Vinho- ABDVIN.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Data: 26/07/2019
Carga Horária: 4 horas
Horário: Das 13:00 às 17:00.
Modalidade: Presencial
Contato: (51) 3224.6111 | i-uma@i-uma.edu.br; secretariaacademica@i-uma.edu.br
Investimento: R$ 580,00 – Inscrições antecipadas, consulte desconto promocional.