A prova pericial no NCPC e sua aplicação nas demandas agrárias e ambientais


 

Curso: A prova pericial no NCPC e sua aplicação nas demandas agrárias e ambientais

Carga Horária: 4 horas/aula

Professora: Me. Shana Serrão Fensterseifer Gularte

Horário: das 17:00 às 21:00

Data: Conforme fechamento de turma.

 

Ementa da Disciplina: A prova pericial no Novo Código de Processo Civil constitui um dos principais instrumentos de concretização dos vetores do novo estatuto processual. Em outras palavras, a prova pericial está entre os principais instrumentos de implementação do propósito de customização do procedimento, da cooperação e diálogo, do protagonismo das partes, do contraditório forte e da desformalização do procedimento, constituindo, assim, instituto processual desenhado pelo legislador em estrita observância ao modelo constitucional do processo civil. Tal circunstância corrobora a relevância do estudo da nova disciplina da prova pericial e da sua aplicação às demandas agrárias e ambientais, nas quais tal espécie probatória é costumeiramente utilizada, revelando-se decisiva para a resolução adequada, tempestiva e eficaz destas categorias de demandas.

 

Público-Alvo:

Profissionais das diversas carreiras jurídicas (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores Jurídicos, etc), Estudantes de Direito e Produtores Rurais que busquem conhecimento diferenciado na área profissional para atuação prática do agronegócio.

Objetivos: Identificação no sistema processual pátrio da perícia judicial como espécie probatória apta a instruir adequadamente as demandas agrárias e ambientais e a resolvê-las de forma eficaz. Atualização e aperfeiçoamento sobre a nova disciplina da prova pericial e da sua aplicação às demandas agrárias e ambientais. Demonstrar a importância da aplicabilidade da prova pericial trazida pelo NCPC nas demandas agrárias e ambientais, nas quais tal espécie probatória é costumeiramente utilizada, revelando-se decisiva para a resolução adequada, tempestiva e eficaz destas categorias de demandas.

Competências e Habilidades: Desenvolver a capacidade de aplicar de forma adequada e eficaz a prova pericial em seu novo formato trazido pelo CPC de 2015 nas demandas agrárias e ambientais. Identificar na prática forense categorias de demandas agrárias e ambientais em que se faz necessária a prova pericial para assegurar a adequada, tempestiva e efetiva resolução da controvérsia posta em juízo.

Conteúdo Programático:

A prova pericial no NCPC e sua aplicação nas demandas agrárias e ambientais

- considerações introdutórias: vetores do NCPC

- direito intertemporal: aplicação da lei processual no tempo

- contextualização da fase instrutória

- fase instrutória: considerações preliminares

- prova pericial

a) pressuposto de admissibilidade

b) hipóteses de indeferimento

c) hipóteses de dispensa

d) prova técnica simplificada

e) espécies de prova pericial

- atos preparatórios da perícia:

a) nomeação do perito pelo juiz: critério de nomeação

b) recusa da nomeação

c) aceitação da nomeação

d) substituição do perito

e) inovadora nomeação do perito pelas partes: perícia consensual como espécie de negócio processual

f) inovador calendário processual para a realização da perícia

g) deveres do perito

h) honorários periciais

- produção da prova pericial

- avaliação da prova pericial

- omissão legislativa preocupante

- casos paradigmáticos de demandas agrárias e ambientais em que se faz necessária a utilização da prova pericial

Procedimentos Metodológicos:

Aula expositiva e dialogada com a utilização de recursos audiovisuais e intervenções com debates.

Será abordada a aplicação da prova pericial em seu novo formato trazido pelo CPC de 2015 nas demandas agrárias e ambientais.

A cada aspecto abordado acerca da nova disciplina da prova pericial no NCPC, será ilustrada e demonstrada a sua aplicação em questões práticas, por meio da apresentação de julgados, assim como será oportunizado ao aluno a participação no decorrer da aula, expondo as suas experiências práticas e profissionais na matéria.